Abordagens inteligentes para soluções jurídicas com atendimento excepcional.
Desde 2011 que acompanhamos empresas e instituições em Moçambique. A experiência acumulada da equipa e a cobertura transversal das áreas de prática permitem-nos responder a operações complexas com uma única equipa de confiança.
Desde 2011, a Bhikha & Popat tem vindo a afirmar-se como uma sociedade de referência na advocacia empresarial em Moçambique.
Com uma equipa multidisciplinar e mais de 25 anos de experiência acumulada, a sociedade presta assessoria jurídica especializada em matérias societárias e comerciais, laborais, bancárias e de seguros, bem como em contencioso geral.
A actuação da BP combina conhecimento jurídico, rigor e uma visão estratégica, proporcionando soluções ajustadas à realidade e aos objectivos de cada cliente.
Lidamos com uma ampla variedade de casos em áreas de prática que oferecemos a muitos advogados experientes e dedicados que litigaram milhares de casos.
Profissionais especializados nas várias áreas do direito, empenhados em soluções eficientes e no sucesso dos nossos clientes.
Foi publicado o Decreto n.º 52/2026, de 3 de Setembro, que aprova o Regulamento do Trabalho Doméstico e revoga o Decreto n.º 40/2008, de 26 de Novembro. O actual Regulamento estabelece um novo enquadramento jurídico aplicável às relações de trabalho doméstico em Moçambique.
A nossa mais recente Nota Jurídica analisa o regime de registo e licenciamento de aplicações e plataformas digitais em Moçambique, incluindo os requisitos, procedimentos, taxas, isenções para startups e consequências do incumprimento.
A legitimidade para exercer o poder disciplinar é essencial para a validade do processo. Nesta edição, analisamos os principais aspectos da matéria e a importância da correcta delegação de competências no contexto laboral.
Em parceria estratégica com a SRS Advogados, de Portugal, e uma rede alargada no Brasil, Macau, Angola e Emirados Árabes Unidos.
A nossa equipa oferece experiência e soluções jurídicas adequadas às suas necessidades.