A Bhikha & Popat - Sociedade de Advogados, Limitada assumiu o compromisso de ir além da assessoria jurídica tradicional — partilhando conhecimento relevante, prático e orientado para a tomada de decisão.
É com esse propósito que lançamos esta "Nota Jurídica", uma iniciativa através da qual iremos abordar temas jurídicos actuais, com impacto directo nas actividades dos particulares e empresarial em Moçambique.
Nesta primeira Nota, analisamos o regime aplicável à abertura e movimentação de contas bancárias no exterior, à luz da recente legislação cambial, destacando:
- Os requisitos legais essenciais,
- Os procedimentos junto do Banco de Moçambique, e
- Os principais riscos de incumprimento.
Num contexto de crescente escrutínio regulatório, o conhecimento e o cumprimento destas obrigações assumem particular relevância para os particulares e empresas com operações internacionais.
Documentos
Partilhar
Mais notícias
Artigo24 de julho de 2026
O licenciamento de aplicações e plataformas digitais em Moçambique
A nossa mais recente Nota Jurídica analisa o regime de registo e licenciamento de aplicações e plataformas digitais em Moçambique, incluindo os requisitos, procedimentos, taxas, isenções para startups e consequências do incumprimento.
Artigo22 de junho de 2026
Quem pode instaurar um processo disciplinar numa empresa?
A legitimidade para exercer o poder disciplinar é essencial para a validade do processo. Nesta edição, analisamos os principais aspectos da matéria e a importância da correcta delegação de competências no contexto laboral.
Artigo21 de maio de 2026
Contratação de Reformados – Perspectiva Legislativa e Desafios
Nesta edição, abordamos a contratação de trabalhadores reformados, analisando o respectivo enquadramento legal, os desafios práticos e as implicações previstas na actual Lei do Trabalho em Moçambique.